Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Milão Joias, você concorda integralmente com estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer cláusula, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Definições

  • Site: https://milaojoias.com.br
  • Usuário: pessoa física ou jurídica que navega, pesquisa ou compra produtos no Site.
  • Produtos: bens (joias, relógios, acessórios) oferecidos para venda no Site.
  • Conta: cadastro individual do Usuário, com e-mail e senha, para acesso a funcionalidades restritas.

3. Acesso e Uso do Site

  1. Gratuidade de navegação: o acesso ao catálogo e às informações é livre e gratuito, mas algumas funcionalidades (como compra) exigem cadastro.
  2. Proibições: é vedado ao Usuário praticar atos que comprometam a segurança do Site, tais como hacking, scraping não autorizado ou envio de spam.

4. Cadastro e Segurança da Conta

  1. Dados verdadeiros: o Usuário deve fornecer informações corretas e atualizá-las sempre que necessário.
  2. Responsabilidade: o Usuário é o único responsável pela guarda de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

5. Produtos, Preços e Disponibilidade

  1. Ofertas: imagens e descrições visam ilustrar as peças, podendo haver pequenas variações em cor ou lapidação.
  2. Preços: informados em reais (R$), já inclusos impostos, mas podem sofrer alterações sem aviso prévio.
  3. Disponibilidade: sujeita ao estoque; em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o Usuário será imediatamente comunicado e poderá optar por reembolso ou substituição.

6. Formação do Pedido e Confirmação

  1. Carrinho de compras: seleção de produtos e preenchimento de dados de entrega.
  2. Confirmação: o pedido só se efetiva após a aprovação do pagamento e envio do e-mail de confirmação contendo número do pedido e resumo da compra.

7. Pagamento

  1. Meios aceitos: cartões de crédito (Visa, Mastercard, Elo), boleto bancário e intermediadores (PayPal, Mercado Pago).
  2. Cobrança: débito ocorrerá no momento da autorização do pagamento; boletos vencidos em até 2 dias serão automaticamente cancelados.
  3. Segurança: todas as transações são protegidas por criptografia SSL.

8. Entrega e Frete

  1. Prazos: variam conforme a modalidade escolhida e a região de entrega; estimativas são informadas no checkout.
  2. Transportadora: selecionada de acordo com o melhor custo-benefício; o Usuário recebe código de rastreamento.
  3. Atrasos: causas excepcionais (estradas, greves, eventos climáticos) poderão impactar o prazo sem que haja penalidade para Milão Joias.

9. Trocas, Devoluções e Cancelamentos

  1. Direito de Arrependimento: previsto no Código de Defesa do Consumidor, válido por até 7 dias corridos após o recebimento, desde que o produto não tenha indícios de uso e esteja na embalagem original.
  2. Produtos com defeito: garantimos troca ou reparo conforme normas do fabricante; em caso de falha irreparável, será oferecido ressarcimento ou substituição.
  3. Procedimento: para solicitar troca ou devolução, contate contato@milaojoias.com.br informando número do pedido, motivo e fotos do produto, quando aplicável.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site (textos, imagens, logo, layout) é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida reprodução, adaptação ou distribuição sem autorização expressa da Milão Joias.

11. Limitação de Responsabilidade

Milão Joias não se responsabiliza por:

  • Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de uso inadequado do Site ou dos Produtos.
  • Interrupções de serviço decorrentes de manutenção, atualização ou falhas de provedores externos.

12. Alterações destes Termos

Reservamo-nos o direito de revisar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente estará sempre disponível em nosso Site, com data de atualização.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato:

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